Negativação de Dívidas ao Redor do Mundo: Diferenças, Similaridades e Curiosidades

A negativação de dívidas é uma prática global que impacta a vida financeira dos consumidores de diversas maneiras. No entanto, as regras, o alcance e os gestores dessa prática variam significativamente ao redor do mundo. Em alguns países, agências privadas gerenciam os registros de crédito, enquanto em outros, os governos assumem a responsabilidade. No Brasil, a negativação de dívidas é gerida principalmente por empresas privadas, cada uma com uma história marcante na construção do setor de crédito. Veja como funciona o processo de negativação em diferentes países e as peculiaridades de cada sistema.

Principais Empresas de Negativação e Suas Histórias

1. Serasa Experian
   Fundada em 1968, a Serasa surgiu como uma parceria entre grandes bancos brasileiros para gerenciar dados de crédito e diminuir os riscos de inadimplência. Em 2007, a britânica Experian adquiriu a Serasa, trazendo novas tecnologias e expandindo os serviços. A Experian foi criada em 1980, com foco em análise de crédito e soluções para o setor financeiro. A união entre Serasa e Experian fortaleceu a análise de crédito no Brasil, consolidando a empresa como uma das maiores da América Latina.

2. Equifax
   Fundada em 1899 nos Estados Unidos, a Equifax é uma das pioneiras globais do setor de crédito. Ela chegou ao Brasil nos anos 90, mas encerrou suas operações no início dos anos 2000 devido à concorrência local. Em 2021, a Equifax retornou ao Brasil ao adquirir a Boa Vista Serviços (BVS), e em 2023 completou a aquisição, marcando oficialmente seu retorno ao mercado brasileiro com uma base sólida de clientes.

3. Quod
   A Quod é uma iniciativa mais recente, lançada em 2017 como uma joint venture entre cinco dos maiores bancos brasileiros: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander. Criada para operar dentro do Cadastro Positivo, a Quod visa fornecer um histórico de crédito mais completo e reduzir o custo de empréstimos no país, incluindo consumidores que antes não tinham acesso ao mercado financeiro tradicional.

Como Funciona a Negativação de Dívidas nos Diferentes Países?

1. Brasil
   No Brasil, além da Serasa Experian e Equifax, a Quod e o SPC Brasil são importantes na gestão de registros de crédito. Essas empresas mantêm registros de inadimplência acessíveis a bancos, varejistas e empresas de telecomunicações. O Banco Central administra o Sistema de Informações de Crédito (SCR) para controle do risco sistêmico, mas ele não é acessível ao público nem utilizado para negativação.

2. Estados Unidos
   Três grandes empresas privadas — Equifax, Experian e TransUnion — dominam o mercado de crédito. Elas mantêm o histórico de inadimplência e determinam o "credit score" dos consumidores, impactando o acesso a financiamentos e serviços. Em casos de dívida por pensão alimentícia, o Departamento de Estado pode bloquear a emissão do passaporte.

3. Canadá
   Similar aos EUA, o histórico de crédito no Canadá é gerido por Equifax e TransUnion. Multas de trânsito podem interferir na renovação da carteira de motorista, mas, em geral, o crédito não afeta benefícios assistenciais.

4. México
   A Buró de Crédito e a Círculo de Crédito, agências privadas, monitoram os registros de inadimplência e fornecem dados de crédito para bancos e varejistas. O governo regula o setor para garantir a conformidade com as normas de proteção de dados e práticas justas de crédito.

5. Argentina
   O Banco Central da República Argentina (BCRA) gere registros públicos de inadimplentes, enquanto empresas privadas, como Veraz (uma divisão da Equifax) e Nosis, também mantêm registros de inadimplência para avaliação de crédito. O impacto se concentra no acesso a crédito e serviços privados, sem afetar diretamente serviços públicos.

6. Colômbia
   Na Colômbia, o mercado de crédito é regulado pela Superintendência Financeira, enquanto empresas como Datacrédito e CIFIN monitoram os registros de inadimplência. A negativação impacta crédito e alguns contratos privados, mas não o acesso direto a benefícios públicos.

7. Rússia
   O Banco Central da Rússia supervisiona o setor de crédito e coordena com agências como NBKI para gerenciar o histórico de crédito dos consumidores. Dívidas de pensão alimentícia e multas significativas podem bloquear a emissão de passaportes.

8. China
   O sistema de crédito na China é administrado pelo Banco Popular da China, que centraliza informações de inadimplência no Credit Reference Center. Além disso, o Sistema de Crédito Social classifica o comportamento financeiro e social dos cidadãos, podendo restringir viagens e acesso a serviços para quem tem dívidas.

9. Singapura
   A Credit Bureau Singapore (CBS), uma entidade privada, gerencia os registros de crédito. Apesar de não haver impacto direto nos benefícios sociais, um histórico negativo pode restringir acesso a planos de moradia pública.

10. Coreia do Sul
    O setor de crédito é regulado pelo Banco da Coreia em parceria com empresas privadas como a Korea Credit Information Services (KCIS), que mantém registros de inadimplência. Dívidas tributárias podem afetar a obtenção de passaportes, mas o histórico de crédito em geral não interfere em benefícios assistenciais.

11. Itália
    A negativação é gerida por empresas como CRIF e Cerved, enquanto o Banco da Itália mantém registros centralizados de risco. Os registros afetam o crédito e contratos privados, mas não impactam diretamente benefícios sociais.

12. Portugal
    O Banco de Portugal administra a Central de Responsabilidades de Crédito (CRC), mas agências como Experian também atuam no setor privado. A negativação afeta o acesso a crédito e financiamentos, enquanto benefícios assistenciais permanecem inalterados.

13. Espanha
    O histórico de crédito é gerido por agências privadas, como ASNEF e RAI, que registram inadimplências e restrições. Um histórico negativo impacta principalmente o crédito e os contratos privados, mas não interfere nos benefícios públicos.

Curiosidades sobre o Impacto da Negativação

• Passaportes e Carteira de Motorista: A maioria dos países não impede a emissão de passaportes ou carteira de motorista por causa de dívidas. No entanto, nos Estados Unidos, uma dívida de pensão alimentícia pode bloquear o passaporte, enquanto na China e Rússia, o sistema de crédito social e dívidas específicas podem limitar viagens internacionais.

• Benefícios Assistenciais: Em geral, benefícios sociais e serviços públicos essenciais são acessíveis independentemente do histórico de crédito. Contudo, o sistema de crédito social na China pode impactar o acesso a programas subsidiados, e em alguns países, financiamentos habitacionais públicos requerem um histórico financeiro positivo.

Conclusão

Embora as regras de negativação de dívidas variem amplamente ao redor do mundo, cada sistema reflete o contexto econômico e cultural do país. Em muitos lugares, o impacto se limita ao setor privado. No entanto, em alguns países, como China e Rússia, o histórico de crédito pode ter implicações sociais mais amplas e até mesmo restringir o acesso a serviços. Entender essas diferenças é essencial para quem planeja se mudar ou expandir seus negócios, garantindo uma adaptação tranquila e um planejamento financeiro informado.